TERMOS DE USO
Ultima atualizacao: Janeiro 2025
1. ACEITACAO DOS TERMOS
Ao acederes ao site frealmcat.com ou ao jogo FrealmCat, aceitas estes termos. Se nao concordas, nao uses o nosso servico.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e jogadores.
2. DESCRICAO DO SERVICO
FrealmCat e um jogo mobile de estrategia gratis. O site serve para informacao e registo para acesso antecipado.
Reservamos o direito de alterar, suspender ou descontinuar o servico a qualquer momento.
3. ELEGIBILIDADE
Para usar o nosso servico, deves:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Ter capacidade legal para aceitar estes termos
- Nao estar proibido por lei de usar o servico
- Residir numa jurisdicao onde o uso do servico e permitido
4. REGISTO
Ao registares-te, concordas em:
- Fornecer informacao verdadeira e atual
- Manter a tua conta segura
- Nao partilhar o acesso a tua conta
- Informar-nos de qualquer uso nao autorizado
Podemos suspender ou cancelar contas que violem estes termos.
5. RESTRICOES DE USO
Nao podes:
- Usar o servico para fins ilegais
- Tentar aceder a sistemas ou dados nao autorizados
- Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas
- Fazer batota ou usar exploits no jogo
- Assediar, ameacar ou intimidar outros jogadores
- Vender, trocar ou transferir a tua conta
- Copiar, modificar ou distribuir conteudo do jogo
- Usar o servico para spam ou publicidade nao autorizada
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteudo do site e jogo e propriedade da frealmcat.com. Isto inclui texto, graficos, logotipos, codigo e design.
Nao podes reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem a nossa autorizacao escrita.
7. COMPRAS NO JOGO
O jogo e gratis. Podes comprar itens cosmeticos opcionais.
- Compras sao processadas pela Google Play ou App Store
- Todas as compras sao finais, exceto quando a lei exige reembolso
- Itens virtuais nao tem valor monetario real
- Nao garantimos disponibilidade permanente de itens
8. LIMITACAO DE RESPONSABILIDADE
O servico e fornecido "como esta". Nao garantimos que:
- O servico estara sempre disponivel ou sem erros
- Os resultados do uso serao precisos ou confiaveis
- Defeitos serao corrigidos num prazo especifico
Na medida permitida por lei, nao somos responsaveis por danos indiretos, acidentais ou consequentes resultantes do uso do servico.
9. AVISO LEGAL (DISCLAIMER)
FrealmCat e um jogo de entretenimento. Nao fazemos promessas de ganhos financeiros. Qualquer semelhanca com eventos reais e coincidencia.
O conteudo do site e apenas para fins informativos. Nao constitui aconselhamento de qualquer tipo.
10. DIVULGACAO DE AFILIADOS
O nosso site pode conter links para servicos de terceiros. Podemos receber compensacao por referencias. Isto nao afeta o preco para ti.
Links de terceiros estao sujeitos aos seus proprios termos. Nao somos responsaveis pelo conteudo ou praticas de sites externos.
11. JURISDICAO E LEI APLICAVEL
Estes termos sao regidos pela lei portuguesa e pela legislacao da Uniao Europeia.
Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais de Lisboa, Portugal.
Se alguma clausula for considerada invalida, as restantes mantem-se em vigor.
12. RESOLUCAO DE CONFLITOS
Antes de recorrer a tribunal, encorajamos a resolucao amigavel. Contacta-nos em support@frealmcat.com.
Os consumidores da UE podem usar a plataforma de resolucao de litigios online: https://ec.europa.eu/consumers/odr
13. ALTERACOES AOS TERMOS
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versao atualizada sera publicada nesta pagina. O uso continuado apos alteracoes significa aceitacao.
14. RESCISAO
Podemos suspender ou terminar o teu acesso se violares estes termos. Podes cancelar a tua conta a qualquer momento contactando support@frealmcat.com.
15. CONTACTO
Para questoes sobre estes termos:
- Email: support@frealmcat.com
- Email geral: info@frealmcat.com
- Morada: Rua Ines de Castro, 32, Xabregas, Lisboa, Portugal